Dissertações

ADRIANO, Juliana. Rumo ao ecodesenvolvimento na zona costeira catarinense. Estudo de caso sobre a experiência do Fórum da Agenda 21 local da Lagoa de Ibiraquera, no período de 2001 a 2010., 2011, 238f. Dissertação (Mestrado em Sociologia Política). Centro de Filosofia e Ciências Humanas, UFSC.
Resumo:A presente dissertação versa sobre a implementação de um fórum de Agenda 21 Local e seu papel frente a constituição de um sistema de governança. Ambos propõem formas de organização da sociedade onde todos os setores estejam envolvidos, inclusive nas tomadas de decisão. Contudo, tal implementação está inserida na trajetória de desenvolvimento de uma região, onde empecilhos e possibilidades se fazem presentes. Tomamos por parâmetro normativo e avaliativo o ecodesenvolvimento, e, por conseguinte, a construção de territórios sustentáveis, em termos recentes, de um desenvolvimento  territorial sustentável. O Fórum da Agenda 21 Local da Lagoa de Ibiraquera, em torno do qual delimitamos nosso estudo de caso, emergiu nos princípios desse século, envolvendo comunidades sediadas em Imbituba e Garopaba, litoral centrosul de Santa Catarina. Contou ainda com a parceria estrutural do Núcleo de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Universidade Federal de Santa Catarina (NMD/UFSC). A reconstituição da trajetória de desenvolvimento da área e a da trajetória do Fórum, apontaram para a existência de duas dinâmicas territoriais (DT) vigentes na área: DT-1 Urbanização do Litoral, Turismo, economia presencial e polos industriais; e DT-2 Pesca e Agricultura Familiar, e ecologização do território. A DT-1 é constituída por um  sistema de ação territorial (SAT-1) no qual estão presentes os principais elementos da estrutura de poder local, que possuem conexões com escalas mais amplas, além de ser profundamente marcada por uma cultura política clientelista burocratizada. Por outro lado, o Fórum, composto sobretudo por organizações comunitárias locais e por instituições federais (NMD/UFSC e Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca – APABF), exerceu relevante papel no fortalecimento da DT-2. E, dessa maneira, fortaleceu SAT-2 constituído por elementos relevantes para a constituição de um sistema de governança voltado para a construção um desenvolvimento territorial sustentável. Dentre os quais podemos destacar alguns papeis exercidos pelo Fórum: educação para a cidadania, inovação institucional, campus avançado para pesquisa inter e transdisciplinar. Observamos ainda que, até o momento a maioria das situações em que o Fórum esteve envolvido foi de conflito entre o SAT-1 e o SAT-2, nas quais o diálogo entre os setores foi difícil ou não ocorreu, dificultando assim também os avanços frente a uma efetiva descentralização político-administrativa. Contudo, avaliamos que o fato de, em meio a sua trajetória, o Fórum ter contribuído para a constituição da DT-2, criou condições para a legitimidade da existência do Fórum. Desse modo, há a possibilidade de maiores avanços frente ao seu funcionamento enquanto Agenda 21, onde planejar e implementar ações propostas são elementos primeiros e fundamentais.

Palavras chave:  ecodesenvolvimento; desenvolvimento territorial sustentável; sistemas de governança; agenda 21 local.
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.

Acesso eletrônico: http://www.tede.ufsc.br/teses/PSOP0397-D.pdf

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ALEXANDRE, Agripa Faria; VIEIRA, Paulo Freire. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Gestão de conflitos sócio-ambientais no litoral sul do Brasil : estudo de representações sociais dos riscos envolvidos no projeto de construção do Porto da Barra, na Ilha de Santa Catarina, no período de 1995-19. Florianópolis, 1999. [200]f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

Resumo: A dissertação constitui um estudo sobre gestão de conflitos sócio-ambientais no litoral sul do Brasil. Nela analisa-se as representações sociais dos riscos envolvidos no projeto de construção do Porto da Barra, na Ilha de Santa Catarina, no período 1995 – 1999. Os resultados dessa análise e ( por si só ) a persistência do conflito revelam que os pontos de vistas, em especial dos ambientalistas e do Ministério Público Federal — maiores contestadores do empreendimento –, não têm favorecido à busca de soluções criativas e negociadas que venham a deslegitimar a idéia do projeto e a valorizar uma opção de gestão democrática e participativa dos recursos naturais da área. A percepção de que o crescimento econômico, baseado no turismo, não basta para confrontar os dilemas impostos pela precária distribuição dos benefícios materiais do desenvolvimento entre as populações pobres não tem sido ressaltada nas demandas contrárias ao projeto de construção do porto de lazer. A busca de maior equidade social não tem sido colocada como bandeira de luta pelos ambientalistas e pelo Ministério Público Federal, uma vez que suas ações sugerem reivindicações ainda muito ligadas aos ideais do ambientalismo preservacionista.
Palavras chave:
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.
Acesso eletrônico: –

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ARAÚJO, Guilherme Pinto de. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Programa de Pós-Graduação em Aquicultura . Trajetória do turismo no litoral centro-sul de SC : impactos socioambientais, desafios e oportunidades para estratégias de desenvolvimento territorial sustentável. Florianopolis, SC, 2008. 133 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. Programa de Pós-Graduação em Aquicultura.

Resumo: Esta pesquisa aborda o problema da dinamização socioeconômica de uma região costeira, especificamente nos municípios de Garopaba e Imbituba, situados no litoral do Estado de Santa Catarina. Sugere-se que o processo de desenvolvimento baseado no turismo de massa, apesar de promover a economia da região, tem induzido sérios danos socioambientais. Nesse sentido, leva-se em consideração a possibilidade de indução de um padrão alternativo de desenvolvimento. O objetivo geral do trabalho foi identificar os obstáculos e as potencialidades do turismo ecológico-comunitário como estratégia indutora de estratégias de Desenvolvimento Territorial Sustentável, e a possibilidade de fomento a uma forma alternativa de turismo na região. Empregou-se uma metodologia qualitativa de pesquisa, incluindo entrevistas semi-estruturadas com atores-chave e observação participante. A interpretação das informações foi realizada através da análise de conteúdo temático. A partir da análise da trajetória de desenvolvimento da região foram distinguidas três fases do desenvolvimento do sistema turístico, sucessivamente, marcadas pela dificuldade das populações locais em acessar bens materiais industrializados no pré-turismo; pela perda de autonomia das comunidades aliada à melhoria de suas condições materiais de vida no turismo mercantil; e, por último, pela inserção do turismo de massa na região de estudos, culminando na diminuição de alternativas socioprodutivas das comunidades autóctones. As principais conclusões sugerem que é pouco provável que o sistema turístico de massa sofra modificações no curto ou médio prazo. O obstáculo mais crítico refere-se à ausência de um planejamento estratégico voltado ao setor turístico, principalmente o ecológico-comunitário. Contudo, a principal oportunidade faz menção à potencialidade de criação de um sistema socioprodutivo integrando setores da economia tradicional, tendo o turismo ecológico-comunitário como seu vetor de integração. Este arranjo caracterizaria um importante estímulo às atividades tradicionais que compõem a identidade cultural das comunidades, e, por implicação, potencialmente capaz de resgatar sua autonomia sociopolítica.
Palavras chave: 1. Turismo Ecológico-Comunitário 2. Ecologia Política 3.Desenvolvimento territorial sustentável 4. Ecodesenvolvimento
Orientador: Pinheiro, Sergio Leite Guimarães.
Acesso eletrônico: http://www.tede.ufsc.br/teses/PAGR0201-D.pdf

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BUTZKE, Luciana. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política . O papel das associações de municípios na dinâmica de planejamento regional e urbano em Santa Catarina : estudo de caso sobre a trajetória da associação dos municípios do Alto Vale do Itajaí. Florianopolis, SC, 2007. 149 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.

Resumo: A trajetória do sistema de planejamento do desenvolvimento no Brasil e em Santa Catarina foi profundamente marcada pela ênfase na dimensão do crescimento econômico de curto e médio prazo, na centralização e no distanciamento dos atores sociais envolvidos no nível local. Nesse contexto, surgiram na década de 1960, em Santa Catarina, inovações institucionais na forma de associações de municípios. Com a emergência da problemática socioambiental na década de 1970, o modelo de desenvolvimento hegemônico passou a ser questionado em nome de um outro estilo de desenvolvimento, centrado no tratamento integrado das várias dimensões – social, econômica, cultural, política e ambiental – contidas nas dinâmicas de desenvolvimento. Sob o rótulo de ecodesenvolvimento, foi elaborado um novo enfoque sistêmico e participativo de planejamento e gestão. No decorrer da década de 1980, o modelo originário foi sendo progressivamente enriquecido com a agregação de novos conceitos. Atualmente, ele se identifica com a proposta de planejamento para o desenvolvimento territorial sustentável. Tendo essa proposta como ponto de referência conceitual-teórica, metodológica e normativa, a preocupação central desse trabalho é a análise da atuação da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí na dinâmica do planejamento do desenvolvimento regional e urbano em Santa Catarina. No rol dos objetivos específicos foram incluídos: (i) a realização de uma síntese da literatura pertinente ao tema, (ii) a descrição e a análise dos traços mais significativos dos sistemas de planejamento nos níveis federal, estadual e regional; (iii) a descrição da trajetória da AMAVI, procurando compreender melhor a sua atuação em relação às dinâmicas dos sistemas federal e estadual de planejamento; e (iv) o desenho de cenários de evolução possíveis nos próximos anos. A coleta de dados secundários levou em conta a bibliografia disponível no contexto acadêmico e em diversas instituições vinculadas ao sistema de gestão, planos governamentais, relatórios de atividades e atas das reuniões ordinárias da AMAVI (desde a sua fundação até 2006). Por sua vez, os dados primários foram obtidos por meio de entrevistas semi-estruturadas. A análise dos dados revelou que a atuação da AMAVI está atrelada à dinâmica centralizadora, tecnocrática e clientelística dos sistemas de planejamento federal e estadual. Todavia, a artir da construção do Projeto Tremtur e da elaboração do Plano Diretor Regional Participativo, que emergiram em 2000 e 2005 respectivamente, começam a surgir indícios de uma nova fase, mais preocupada com a internalização da dimensão socioambiental e com a criação de sinergias entre os vários atores sociais sediados no nível local. Existe, portanto, a possibilidade de que um sistema de planejamento e gestão de dinâmicas de desenvolvimento territorial sustentável possa emergir na região nos próximos tempos, e o trabalho aponta pistas nesse sentido.
Palavras chave: AMAVI; associações de municípios; desenvolvimento territorial sustentável; planejamento; Santa Catarina.
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.
Acesso eletrônico: http://www.tede.ufsc.br/teses/PSOP0286-D.pdf

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DIOGO, Hugo Ricardo Lamas. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Programa de Pós-Graduação em Aquicultura. O cooperativismo no setor da maricultura : estudo de caso da Cooperativa de Canto Grande (COOPERMAC), Bombinhas – Santa Catarina. Florianópolis, 2002. 42 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. Programa de Pós-Graduação em Aquicultura.

Resumo: A aqüicultura, em geral, e a maricultura em particular, constitui tecnologias alternativas na produção de alimento, gerando empregos diretos e indiretos junto a comunidades de pescadores artesanais. O processo de crescimento e desenvolvimento das atividades aquícolas é apresentado sob um ponto de vista histórico da crise no setor pesqueiro, buscando transcender a dimensão produtivista. No Estado de Santa Catarina, o cultivo de mexilhões apresenta-se como alternativa viável na manutenção de pescadores em suas áreas de origem, gerando emprego, renda e contribuindo para a limitação dos processos de degradação dos ecossistemas litorâneos. Por outro lado, o crescimento da atividade gera problemas relacionados à qualidade do produto, ao beneficiamento, a comercialização, entre outros. O cooperativismo surge como instrumento de organização social e econômica para o setor produtivo, constituído por pequenos e médios produtores. Pelo histórico do cooperativismo, incluindo suas potencialidades e contradições, aponta-se para a necessidade de se avaliar seu papel na maricultura catarinense. Assim, o trabalho compreende um estudo de caso da Cooperativa de Maricultores de Canto Grande, Município de Bombinhas – Santa Catarina – onde foi realizada uma análise de sua gênese, expansão e das relações interinstitucionais, e da possibilidade de se converte-la em uma experiência piloto de maricultura orientada pelos princípios de ecodesenvolvimento. Foram aplicados questionários com os cooperados e diretores da cooperativa, bem como com profissionais e técnicos de agências de fomento e desenvolvimento nos setores da maricultura e cooperativismo. A constituição da Cooperativa foi caracterizada pela inconsolidação na comunidade, demonstrando baixo grau de participação social e capacidade administrativa, com dificuldades de comercializar o produto. Por outro lado, trouxe benefícios na geração de emprego para as mulheres e melhorias na qualidade ambiental local. Sob a ótica do ecodesenvolvimento, seria necessário alguns redirecionamentos para que a coopertiva possa se tornar uma estratégia viável de desenvolvimento alternativo de maricultura, destacando o acesso a processos decisórios, à participação comunitária, à autonomia e maior capacidade e conhecimento para aspectos sociais/participativos e produtivos/econômicos. Deste modo, não bastaria analisar o que têm ou não, e sim o que podem fazer ou não.
Palavras chave: 1. Desenvolvimento e Natureza 2. Desenvolvimento Rural 3. Ecodesenvolvimento 4. Sustentabilidade 5.Agoecologia 6. Gestão do Meio ambiente.
Orientador: Panitz, Clarice Maria Neves.
Acesso eletrônico: http://www.tede.ufsc.br/teses/PAQI0121.pdf

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FABIANO, Roberto Bruno. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. Conflitos socioambientais e gestão integrada e sustentável de recursos pesqueiros : estudo de caso sobre a atividade de carcinicultura na área da Lagoa de Ibiraquera (municípios de Imbituba e Garopaba-SC). Florianópolis, 2004. 1 v. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Sociologia Política.

Resumo: As formas comunais de uso e apropriação dos recursos naturais vêm sendo longamente discutidas nas últimas décadas na pesquisa acadêmica. Entretanto, as instituições de gestão de recursos comuns nem sempre lançam mão do conhecimento gerado pela pesquisa socioambiental de caráter transdisciplinar. Esta dissertação busca estudar os conflitos socioambientais envolvendo a problemática do binômio desenvolvimento e meio ambiente na zona costeira do Estado de Santa Catarina, à luz do enfoque de gestão de recursos comuns, voltada para a criação de Agendas 21 locais. Especificamente, enfocaram-se os conflitos gerados pela implementação de uma fazenda privada de carcinicultura (espécie exótica) às margens da Lagoa de Ibiraquera, municípios de Imbituba e Garopaba. Os resultados desta análise apontam para as diferentes percepções dos riscos ambientais envolvidos nesta atividade. Apesar dos esforços das instituições de fomento reunidas dentro do Programa Estadual de Carcinicultura, o que aqui se verificou, foram atitudes mais alinhadas com a lógica tecnicista-produtivista, em descompasso com o enfoque do ecodesenvolvimento.
A participação pró-ativa da comunidade nos conflitos envolvendo recursos comuns, ilumina formas mais democráticas, convergentes com a perspectiva da co-gestão adaptativa.
Palavras chave: Recursos comuns, ecodesenvolvimento, carcinicultura e Lagoa de Ibiraquera.
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.
Acesso eletrônico: http://www.tede.ufsc.br/teses/PSOP0212.pdf

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FERREIRA, Francisco Antonio Carneiro; VIEIRA, Paulo Henrique Freire. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Turismo e desenvolvimento urbano : avaliação do impacto socio-ambiental da atividade turistica na Ilha de Santa Catarina : estudo de caso do projeto Jurere Internacional. 1992. 178f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Humanas.

Resumo: Este trabalho focaliza a problemática das relações entre sociedade e meio-ambiente nos processos de desenvolvimento urbano-turístico, assumindo a perspectiva dos estudos de avaliação de impactos sócio-ambientais. Identifica, nesse sentido, vários pontos de interseção entre a temática do desenvolvimento turístico e as preocupações centrais do enfoque de ecodesenvolvimento. A temática dos impactos sócio-ambientais da atividade turística e inserida no rol dos problemas ligados a chamada “crise do modelo de desenvolvimento urbano” brasileiro. Face aos impasses gerados pela urbanização acelerada em cidades litorâneas com vocação turística, como Florianópolis, considera-se indispensável a abertura do esforço de pesquisa interdisciplinar, para a prospecção de políticas alternativas para o setor.
Palavras chave:
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.
Acesso eletrônico: –

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FILARDI, Ana Carla Leão. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Programa de Pós-Graduação em Geografia. Diagnóstico da pesca artesanal marinha do município de Garopaba (SC) : potencialidades e obstáculos para a gestão adaptativa para o ecodesenvolvimento. Florianópolis, 2007. 245 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Geografia.

Resumo: Esse trabalho apresenta um diagnóstico sócio-ecológico da pesca artesanal marinha no município de Garopaba (SC), procurando reconhecer os principais condicionantes da crise pesqueira e identificar os potenciais e os obstáculos locais para a gestão adaptativa para o ecodesenvolvimento. Os dados e informações necessários foram obtidos por meio de pesquisa documental, entrevistas, conversas temáticas informais, observação em campo, registros fotográficos, identificação de espécies de peixe e um sistema de informações geográficas. Foram identificados 11 núcleos pesqueiros, distribuídos em 9 praias na área de estudo; as principais espécies pescadas; as embarcações; as artes e os sistemas de pesca. Foram também identificadas as principais relações sociais que permeiam o trabalho da pesca local e as instituições formais de gestão do setor pesqueiro. Utilizando o modelo de análise do enfoque da gestão dos recursos comuns para o ecodesenvolvimento, o trabalho avaliou as relações entre o modelo formal de gestão da pesca artesanal e as práticas destrutivas de uso dos recursos pesqueiros e a ocorrência de conflitos e competições entre os usuários. Avaliou ainda as relações entre as instituições formais de gestão e as características biofísicas, tecnológicas e sociais dos sistemas de pesca locais.
Palavras chave:
Orientador: Bonetti Filho, Jarbas.
Acesso eletrônico: http://www.tede.ufsc.br/teses/PGCN0318-D.pdf

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FLEXA, João Manoel Ribeiro. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. O surfe no contexto do desenvolvimento sustentável : estudo de caso na Ilha de Santa Catarina, Brasil, no período de 1995 a 2005. Florianópolis, 2006. 111 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.

Resumo: Este trabalho constitui um estudo de caso sobre as interfaces entre a prática do surfe e o processo de desenvolvimento turístico urbano da região centro-leste da Ilha de Santa Catarina, no período de 1995 a 2005 compreendendo o bairro da Lagoa da Conceição, a Praia Mole, a Praia da Joaquina e adjacências. Especificamente, tratou-se de identificar e analisar as ações de setores do poder público, as implicações sócio-ambientais da indústria do surfe e a participação das associações de surfe no sistema de gestão dos recursos costeiros. Conclui-se que, no momento, a opção pela exploração das condições naturais favoráveis à prática do surfe e da sua imagem revestidas pelo apelo de responsabilidade ecológica como estratégia de desenvolvimento local sustentável, apresenta um caráter ambíguo. Contribui para a reprodução da lógica condicionadora dos processos de degradação sócio-ambiental. Ao mesmo tempo, gera espaços para o fortalecimento de novos atores sociais, caracterizados por atuações que objetivam a adoção de políticas alternativas de gerenciamento que, em alguns
momentos, sinalizam identificar-se com a tradição do ecodesenvolvimento. Sendo assim, enfatiza-se que há a necessidade de novas investigações e da reprodução de experiências bem sucedidas, que permitam uma melhor exploração das potencialidades oferecidas pela prática do surfe e pelas atividades que surgem à sua volta, enquanto possíveis vetores de desenvolvimento local sustentável.
Palavras chave: ecodesenvolvimento, turismo, urbanização, surfe, Ilha de Santa Catarina.
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.
Acesso eletrônico: http://www.tede.ufsc.br/teses/PSOP0284.pdf

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FREITAS, Rodrigo Rodrigues de. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Programa de Pós-Graduação em Geografia. . Mudanças na paisagem da Lagoa de Ibiraquera e a gestão da sua fauna silvestre. Florianópolis, SC, 2005. 194 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Geografia.

Resumo: O modo de produção açoriano, caracterizado pelo minifúndio, pela policultura de subsistência, pela pesca e pelo extrativismo animal e vegetal, permitiu a manutenção do modo de vida tradicional dessa população na Paisagem da Lagoa de Ibiraquera (PLI), Estado de Santa Catarina, desde 1830 até a década de 70 do século passado. Porém, os custos ambientais destas atividades, revelarem-se elevados, levando ao desaparecimento da maior parte da cobertura vegetal e da fauna silvestre até 1957. Os principais fatores relacionados a essa perda estiveram associados à extração de lenha e a conversão de ambientes naturais em Agricultura e Campo. Haviam poucas práticas conservacionistas no uso de 71 espécies da fauna silvestre atuais e extintas da PLI (47 aves, 21 mamíferos de médio e grande porte e 3 répteis). No final da década de 70 a PLI encontrava-se em uma crise gerada principalmente pelo desgaste dos solos, carência de energia proveniente da lenha e por uma crise na pesca da Lagoa de Ibiraquera. A instalação das redes sócio-espaciais (BR 101, eletricidade e telefonia) possibilitou a saída da crise pela chegada de capital externo e disponibilização de tecnologias. Os fragmentos de vegetação nativa ainda existentes foram mantidos e houve uma diminuição da pressão da caça, coleta de ovos e da captura para o cativeiro em função: (i) da mudança na percepção da fauna silvestre como fonte de alimento, remédio, lazer e praga; (ii) da dificuldade de circulação entre as propriedades; (iii) substituição das normas locais, pouco conservacionistas para o manejo da fauna silvestre, por normas legais marcadamente preservacionistas e; (iv) da maior atuação Polícia Militar e do IBAMA a partir da década de 90. Porém o aumento da área urbana e a contaminação de ambientes naturais geraram restrições para o seu estabelecimento e atualmente existe uma nova crise sócio-ambiental gerada pela estratificação social da PLI que compromete a manutenção da sua resiliência. O Fórum da Agenda 21 Local da Lagoa de Ibiraquera buscado responder a essa nova crise pela negociação entre os atores sociais e a articulação interescalar. O caso da PLI demonstra que os reflexos da postura preservacionista adotada pelo Estado durante o período militar, sentidos após a instalação das redes sócio-espaciais, levou a um preconceito quanto ao uso da fauna silvestre. Porém, com o retorno da democracia, a legislação têm possibilitado a criação de planos de manejo que promovam o uso sustentável da fauna silvestre. Advoga-se por uma co-gestão adaptativa da fauna silvestre voltada para o ecodesenvolvimento.
Palavras chave:
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.
Acesso eletrônico: –

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GASPARINI, M.F.Trabalho rural, saúde e contextos socioambientais: estudo de caso sobre a percepção dos riscos associados à produção de flores em comunidades rurais do município de Nova Friburgo (RJ).Dissertação (Mestrado) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP-FIOCRUZ), Rio de Janeiro, 2012.

Resumo: O trabalho focaliza o binômio saúde & ambiente e está inserido no âmbito da discussão acerca dos impactos socioambientais gerados pelas práticas convencionais agrícolas. Mais especificamente, trata-se de um estudo norteado pela abordagem ecossistêmica em saúde, que analisa o processo produtivo de flores em duas localidades do município de Nova Friburgo (RJ), com ênfase na compreensão das percepções e dos modos de agir dos produtores de flor frente aos riscos associados ao seu processo de trabalho. Procurou-se incorporar também uma discussão sobre as recentes transformações socioambientais locais relacionadas ao desastre que ocorreu na Região Serrana do Rio de Janeiro no início de 2011 e suas repercussões na vida destes produtores rurais. Para tanto, as narrativas dos produtores de flor foram priorizadas como meio de aproximação da pluralidade de perspectivas destes sujeitos, sendo realizadas vinte entrevistas semi-estruturadas com produtores das localidades do Stucky e Colonial 61. A análise dos dados indica que os agrotóxicos se destacam como um elemento central da produção nos relatos dos entrevistados – independente de sua identificação com riscos ambientais e de saúde -, e tanto o discurso sobre tais agentes químicos, como as práticas observadas em campo, estão permeadas por ambigüidades e dilemas. A possibilidade de ascensão financeira das famílias produtoras de flor e a dificuldade em visualizar alternativas para o uso intenso de agrotóxicos estão entre os principais fatores que integram o cálculo de custo-benefício frente à exposição contínua aos agrotóxicos. Entretanto os determinantes – tanto de ordem estrutural, como pontuais – que permeiam o processo produtivo agrícola são inúmeros, e procurou-se exercitar o desvelamento e contextualização dos mesmos. O desastre de janeiro de 2011, por sua vez, é tratado pelos produtores como um fenômeno de origem essencialmente natural. E, enquanto as ações empreendidas na esfera da gestão municipal em resposta ao desastre são vistas com desconfiança e insatisfação – num cenário de grande fragilidade política e institucional -, entre a população prevalecem mecanismos de solidariedade e colaboração.
Palavras-chave: Trabalho rural, riscos socioambientais, percepção de risco, abordagem ecossistêmica em saúde.
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GERI, Mauro Cesar Araujo. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política . Conflitos socioambientais na Zona Costeira : estudo de caso sobre a Lagoa Pequena na Planície do Campeche, município de Florianópolis, SC. Florianopolis, SC, 2007. 149 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Sociologia Política.

Resumo: Esta dissertação analisou por um lado os conflitos socioambientais referentes ao acesso e uso dos recursos comuns gerados pela ocupação desordenada e ilícita no entorno da Lagoa Pequena na Planície do Campeche município de Florianópolis relacionando-os as mudanças efetivas das leis e decretos municipais, e por outro a intenção foi elaborar possíveis cenários tendências capazes de oferecer informações necessárias ao trabalho de planejamento e gestão participativa e ecologicamente prudente da área. Os dados descritos do caso da Lagoa Pequena zona costeira da ilha de Santa Catarina foram analisados a luz do enfoque analítico do Ecodesenvolvimento, tendo em vista mapear os diversos modos de apropriação do espaço e dos recursos hídricos existentes, os atores sociais (individuais e coletivos) envolvidos nos conflitos e de suas percepções do caso, como também caracterizar os principais danos socioambientais gerados e uma analise dos riscos de agravamento do cenário atual da área em questão. Os resultados da descrição e análise dos dados, sobre o caso da ocupação no entorno da Lagoa Pequena, apontam para dois modelos políticos distintos referentes ao acesso e uso dos recursos naturais e do meio ambiente comum. O primeiro direcionado a tratar os problemas gerados pelos conflitos e os danos ambientais, de forma comunal com percepção sustentada dos recursos naturais de uso comuns através da participação de todos os atores sociais nas tomadas de decisão em nível local, com objetivo de estabelecer na área em questão, as dimensões do conceito de sustentabilidade. O segundo de forma tecnicista, burocrática e privada, com orientação para a especulação imobiliária dos recursos naturais e do meio ambiente comum. Tendo em vista, apenas a proposta reducionista com suas controvérsias, irreversibilidades e incertezas como resolução/solução dos conflitos e dos danos ambientais gerados aos recursos naturais de uso comum, na qual os atores do Poder Político Municipal (Legislativo e Executivo) articulado aos atores do Poder Econômico (especulação imobiliária) determinaram ao sul da Ilha de Santa Catarina cenários de riscos socioambientais.
Palavras chave:
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.
Acesso eletrônico: –

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GONÇALVES, Diogo Alvim. Encruzilhadas ao desenvolvimento : o estudo de uma problemática socioambiental na região de São Joaquim – SC. Florianópolis, 2007. 158 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas.

Resumo: Este trabalho teve como objetivo analisar em que medida os problemas da pobreza e da degradação ambiental da região de São Joaquim, em Santa Catarina, vêm sendo gerenciados pelos agentes de planejamento e gestão do desenvolvimento regional. Para tanto, recuperamos a trajetória do desenvolvimento desde a colonização até hoje. A partir desta trajetória, investigamos os recursos (naturais e humanos) mobilizados para impulsionar as estratégias de desenvolvimento adotadas ao longo do tempo. Além disso, elaboramos um diagnóstico socioambiental da região, que traz elementos para a compreensão do quadro que se apresenta atualmente. Analisamos também o processo de elaboração do plano de desenvolvimento regional de São Joaquim, finalizado em 2005, a partir de uma parceria entre o Governo do Estado e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. As reflexões sobre o histórico e cenário atual da região levaram a conclusão de que os problemas destacados não representam uma prioridade nas agendas de planejamento do desenvolvimento regional. As conseqüências socioambientais do desenvolvimento regional são pouco estudadas e por esse motivo seus impactos não são pouco conhecidos. Ao longo da história, foram baixas a valorização e a gestão do patrimônio sócio-cultural e natural como recurso específico do território, as demandas sociais e ambientais ficaram em segundo plano. Sem uma compreensão aprofundada das causas e conseqüências dos problemas, os planejadores da SDR não têm como desenvolver estratégias realmente efetivas para a superação dos principais problemas. Além disso, existem varias ações ligadas a problemática socioambiental na região, que, contudo são desarticuladas ora por entraves logísticos e operacionais ora interesses políticos partidários divergentes, que acabam por se sobrepor as demandas socioambientais.
Palavras chave: 1. Desenvolvimento e Natureza 2. Desenvolvimento Rural 3. Ecodesenvolvimento 4. Sustentabilidade 5.Agoecologia 6. Gestão do Meio ambiente
Orientador: Cazella, Ademir Antonio.
Acesso eletrônico: http://www.tede.ufsc.br/teses/PAGR0194-D.pdf

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GRISOTTI, Marcia; VIEIRA, Paulo Freire. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Sistemas medicos oficial, familiar e paralelo : estudo de percepção e comportamento em relação ao processo saude-doença em uma comunidade de baixa renda. 1992. 163f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Humanas.

Resumo: Apesar da hegemonia do sistema médico oficial, ele permanece inacessível a mais de 1/3 da população brasileira. Além disso, apesar do direito universal à assistência médica a qualquer cidadão e em qualquer serviço de saúde oferecido pelo estado (proposta do suds), um número significativo da população vai encontrar, através de canais heterogêneos e até antagonistas de medicina e religião, formas alternativas de acesso e tratamento. Na busca de explicações para este fato, cabe reconhecer, por um lado, que a falta de recursos econômicos constitui apenas um aspecto do problema (principalmente porque a assistência médica oficial é gratuita – suds). Por outro lado, partimos da hipótese de que os critérios de eficácia das medicinas paralelas podem ser entendidos não só do ponto de vista técnico ou sintomático, mas estão ligados as diferentes percepções das populações usuárias sobre o organismo, a saúde e a doença; as quais variam conforme idade, gênero, experiência cotidiana, gravidade, freqüência e principalmente a 2 outras categorias referentes ao tipo de doença (se doenças materiais ou espirituais). Esta eficácia está ligada também as possibilidades de compreensão das causas das doenças através de práticas médicas comunitárias. Estas favorecem a intensificação de laços de integração e solidariedade de pessoas e grupo sem torno de valores sociais comuns.
Palavras chave:
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.
Acesso eletrônico: –

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KLEBA, J.B UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Centro de Filosofia e Ciências Humanas. A cooperação agrícola coletivizada do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra em Santa Catarina. 1992. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Humanas.

Resumo: –
Palavras chave: –
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.
Acesso eletrônico: –

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MACEDO, Heitor Schulz. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política . Processos participativos na gestão de áreas protegidas : estudo de caso em unidades de conservação de uso sustentável da zona Costeira do Sul do Brasil. Florianopolis, SC, 2008. 204 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Sociologia Política.

Resumo: A gestão ambiental pública brasileira está passando por um processo de revisão da concepção tradicional de gestão centralizada e tecnocrática. Se até pouco tempo atrás as palavras de ordem eram “preservação”, isolamento de áreas naturais”, “gestão por experts”…, hoje em dia podemos constatar um discurso crescente que visa conciliar a conservação dos recursos naturais com a promoção de estratégias alternativas de desenvolvimento socioambiental. Este novo discurso adota como uma de suas políticas a criação de Unidades de Conservação de Uso Sustentável, com comunidades inseridas em seus limites territoriais e participando diretamente do esforço de gestão por meio de novos arranjos institucionais. Nesse contexto em transformação, a dissertação objetivou refletir a respeito desta nova dinâmica de gestão ambiental pública, oferecendo uma avaliação da constituição de processos participativos em Unidades de Conservação. Mais especificamente, o foco da pesquisa foi centrado na análise da relação entre a implantação do novo arranjo institucional #conselho gestor# e os padrões de interação estabelecidos entre os diferentes atores envolvidos na gestão das Áreas de Proteção Ambiental (APAs). O enfoque analítico foi baseado na teoria dos modos de apropriação e gestão de recursos naturais de uso comum, complementado por contribuições recentes advindas das pesquisas na sociologia política sobre o fenômeno da #participação#. Do ponto de vista metodológico, foi elaborada uma matriz de análise de processos participativos em Unidades de Conservação. Ela permitiu: (1) uma avaliação, pela perspectiva dos gestores, da atual situação dos conselhos das 31 APAs Federais existentes; e (2) um diagnóstico das potencialidades, dos obstáculos e das estratégias acerca dos conselhos gestores da APA da Baleia Franca (SC) e da APA de Guaraqueçaba (PR), a partir de depoimentos concedidos pelos conselheiros. A pesquisa evidenciou que, tanto para os gestores (funcionários do Ibama/ICMBio), como para os integrantes dos conselhos, a criação desses espaços de participação representa um importante vetor de fomento de relações interinstitucionais e de parcerias. Além disso, possibilita um maior envolvimento comunitário e contribui para o aumento da transparência e da legitimidade dos processos de gestão de Unidades de Conservação. Porém, ainda na opinião dos gestores e conselheiros, esses novos arranjos institucionais vêm se mostrando pouco efetivos quanto à mediação e resolução de problemas concretos das populações e quanto à promoção de mudanças nas dinâmicas de desenvolvimento local/territorial. A partir do levantamento dos principais avanços e obstáculos que vêm sendo detectados, a pesquisa concentrou-se em buscar subsídios para o aprimoramento dos conselhos gestores e em refletir acerca da viabilidade de sistemas de co-gestão de recursos de uso comum no atual contexto do sistema político ambiental brasileiro.
Palavras chave: Recursos naturais de uso comum; áreas de proteção ambiental (APAs); conselhos gestores de unidades de conservação; participação.
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.
Acesso eletrônico: http://www.tede.ufsc.br/teses/PSOP0324-D.pdf

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MATTEDI, Marcos Antonio; VIEIRA, Paulo Freire. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Enchentes em Blumenau : um estudo sobre o comportamento do sistema politico no periodo de 1983-1994. 1994. 142f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa CCatarina, Centro de Filosofia e Ciencias Humanas.

Resumo: O estudo focaliza a ação governamental frente o problema das situações de desastre causadas por enchentes em Blumenau. Procura mostrar como a tentativa de manutenção do estilo de desenvolvimento da região tem contribuído para a persistência e impasses na busca de soluções efetivas. Analise-se, além disso, a especificidade do circuito de demandas, processamento e resposta do sistema político. Este modelo permitiu o reforço da hipótese segundo o qual o agravamento da crise das enchentes enquanto situações de desastre nas últimas décadas, está relacionado a incapacidade do sistema político em identificar e agir consistentemente sobre as causas sociais do problema.
Palavras chave:
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.
Acesso eletrônico: –

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MAULIN, Gilfredo Carrasco. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. Educação ambiental e as cidades de Curitiba : um estudo sobre as representações das professoras da rede municipal de ensino. Florianópolis, 2003. 233 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Sociologia Política

Resumo: Este trabalho tem o objetivo de apresentar e compreender as representações sociais das professoras de ensino fundamental da rede municipal de ensino de Curitiba sobre a relação entre educação ambiental e a cidade. Trata-se de mostrar a ligação existente entre o espaço urbano, seus problemas e a forma como a educação ambiental pode vir a contribuir com a melhoria da cidade. Ao mesmo tempo que se busca observar e analisar como as professoras representam a cidade em que vivem, sendo Curitiba uma metrópole conhecida nacional e internacionalmente por adotar, nas últimas décadas, a perspectiva ambiental dentro de sua política de gerenciamento do espaço urbano.
Palavras chave: Educação Ambiental; Curitiba; Ensino Fundamental; Representação Social; Problemas Socioambientais.
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.
Acesso eletrônico: http://www.tede.ufsc.br/teses/PSOP0224.pdf

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MILIOLI, G.  UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Mineração de carvão e desenvolvimento sustentável na região sul de Santa Catarina. 1993. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Humanas.

Resumo: –
Palavras chave: –
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.
Acesso eletrônico: –

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MONTIBELLER FILHO, Gilberto. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Industrialização e ecodesenvolvimento : contradições, possibilidades e limites em economia capitalista periferica- o estado de Santa Catarina. 1994. 162f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciencias Humanas

Resumo: Análise do processo de industrialização e suas conseqüências sob a ótica dos parâmetros social, econômico, ambiental, cultural e espacial do ecodesenvolvimento. Discussão das tendências econômicas mundiais e seus prováveis reflexos nos países subdesenvolvidos. Crítica à política de industrialização catarinense e proposições visando direcioná-la ao desenvolvimento sustentável, nos limites inerentes a um programa dessa natureza em sociedade capitalista periférica.
Palavras chave:
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.
Acesso eletrônico: –

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MORALI, Marcela Alejandra; VIEIRA, Paulo Henrique Freire. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Política de ciência e tecnologia para o desenvolvimento regional sustentável : o caso da Biotecnologia em Santa Catarina no período 1987-1994 /. Florianópolis, 1996. 199f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

Resumo: –
Palavras chave: –
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.
Acesso eletrônico: –

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NASCIMENTO, Manuela Alvarenga. O papel do associativismo civil no processo de redemocratização da sociedade brasileira : mapeamento e avaliação exploratória do esforço de pesquisa acadêmica desenvolvido no período de 1990 a 2006. Florianópolis, 2007. 96 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Sociologia Política.

Resumo: O presente trabalho procurou avaliar as propostas de diferentes autores no que diz respeito ao papel do associativismo civil no processo de aprofundamento democrático da sociedade brasileira. A necessidade de uma avaliação do estado-da-arte dessas contribuições pode ser justificada com base na constatação de uma série de mudanças ocorridas nas formas tradicionais de organização e atuação das coletividades organizadas, destacando-se, além disso, o peso exercido pela globalização neoliberal no sentido da cooptação progressiva dessas dinâmicas. A argumentação desenvolvida pressupõe que o associativismo civil está fundamentalmente compromissado com o aprofundamento do processo de redemocratização da sociedade brasileira. Admitimos também que nesse processo impõe-se (i) a construção de uma noção ampliada de cidadania, que leve em conta o respeito à diversidade e ao pluralismo de percepções e interesses em jogo; (ii) o reconhecimento de que muitas vezes os atores sociais se constituem como grupos organizados informais e ainda pouco estruturados, além de efêmeros; (iii) a formação de espaços públicos onde os diversos atores envolvidos negociam interesses conflitantes, desenvolvendo um debate assentado em noções de direitos universais e igualitários; (iv) a formação de redes de organizações de escopo planetário; (v) a criação de novos sistemas produtivos baseados numa nova concepção de eficiência econômica; (vi) a descentralização política; e, finalmente, (vii) a internalização de um novo conceito de desenvolvimento, capaz de compatibilizar as dimensões social, econômica e ecológica. Neste cenário, acreditamos que o fio condutor do processo de criação de uma agenda de pesquisas sobre o tema deveria ser a elaboração rigorosa de um quadro analítico capaz de integrar as diversas linhas de pesquisa que têm sido trilhadas visando a compreensão parcial desses diversos aspectos do problema em pauta.
Palavras chave: associativismo civil, democracia, sociedade brasileira.
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.
Acesso eletrônico: http://www.tede.ufsc.br/teses/PSOP0309-D.pdf

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PINHO, Marcelo Simões Serran de. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. Sistemas de gestão em unidades de conservação : o caso dos manguezais da APA de Guaraqueçaba/PR. Florianópolis, 2006. 129 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.

Resumo: A presente pesquisa foi projetada objetivando entender como as mudanças no sistema de gestão da Área de Proteção ambiental (APA) de Guaraqueçaba têm contribuído para o desenvolvimento de estruturas de participação social mais equilibradas e assentadas no princípio do compartilhamento de poder e responsabilidades, envolvendo grupos portadores de percepções e interesses diferenciados. A partir da análise dos modos de apropriação dos recursos ambientais na região, em especial o extrativismo do caranguejo-uçá, buscou-se entender de que forma as demandas dos usuários dos recursos têm sido absorvidas pelo sistema de gestão, e de que forma o sistema tem enfrentado os problemas socioambientais e os conflitos decorrentes do envolvimento destes grupos de interesse.
Palavras chave:
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.
Acesso eletrônico: http://tede.ufsc.br/teses/PSOP0268.pdf

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PISANI, Silvana; VIEIRA, Paulo Henrique Freire. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Centro de Filosofia e Ciências Humanas. As soluções estão no lixo : limites e possibilidades para uma gestão ecodesenvolvimento de residuos solidos (o caso de Caxias do Sul – RS). 1996 151f. Dissertação (Mestrado) : Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciencias Humanas.

Resumo: Este trabalho analisa a gestão pública de resíduos sólidos domésticos (lixo) no município de Caxias do Sul (RS). Procura reconstruir o conflito surgido entre população e poder público quanto à instalação de uma usina de lixo em área residencial (1986 a 1989). 0 objetivo é apreender possíveis mudanças, a partir daí, quanto ao enfoque para a gestão dos resíduos domésticos na cidade. Para isso a questão dos resíduos é tratada como parte da problemática ambiental. Os resultados revelam que a gestão pública dos resíduos mantém um caráter “remedial”, pois não ocorre a incorporação de um enfoque preventivo no trato da questão.
Palavras chave:
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.
Acesso eletrônico: –

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REBOUÇAS, Gabriel Nunesmaia. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Programa de Pós-Graduação em Sistemas Costeiros e Oceânicos. Regimes de apropriaçăo, usos e conflitos de uso do espaço marinho e seus recursos: estudo de caso no município de Garopaba, litoral centro-sul de Santa Catarina. Pontal do Paraná, PR, 2008. 222f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Paraná, Centro de Estudos do Mar. Programa de Pós-Graduação em Sistemas Costeiros e Oceânicos.

Resumo: A situação-problema correspondeu à utilização potencialmente destrutiva e conflitiva do espaço marinho-costeiro e dos recursos pesqueiros. Essa questão foi abordada a partir de um estudo de caso no município de Garopaba, localizado na região central da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, litoral centro-sul de Santa Catarina (Brasil). O objetivo central foi descrever a dinâmica de evolução das relações entre a sociedade e o espaço marinho na área, com ênfase sobre a pesca artesanal; e compreender melhor os fatores que condicionaram a origem e o agravamento dos problemas socioambientais ligados à apropriação e utilização do espaço marinho e dos recursos pesqueiros. Foi utilizado o modelo de análise proposto por Oakerson, subjacente à teoria da gestão dos recursos comuns. Foram empregados métodos de coleta e análise de dados das ciências humanas, como entrevistas parcialmente estruturadas, observação e mapeamento participativos, e a análise de conteúdo. A hipótese discutida foi a de que a falta de ajuste entre os arranjos institucionais e os padrões de utilização (do espaço marinho e dos recursos pesqueiros) produz incentivos para comportamentos potencialmente destrutivos ecologicamente e conflitivos, contribuindo decisivamente para o surgimento e o agravamento dos problemas socioambientais ligados à pesca artesanal. Os resultados evidenciaram os recursos pesqueiros da área e suas características; as transformações no uso do espaço marinho e dos recursos pesqueiros; as instituições formais incidentes e as instituições informais da pesca artesanal; os conflitos entre os usuários e os comportamentos cooperativos entre os pescadores, como as iniciativas recentes de autoorganização; além dos sintomas mais nítidos da atual crise da pesca artesanal local. Verificou-se que os desajustes entre as instituições, formais ou informais, e os padrões de uso do mar constituíram um fator importante para a determinação de comportamentos destrutivos ecologicamente e conflitivos. A presença de expressivas instituições informais da pesca artesanal no passado era importante para que esses comportamentos fossem controlados entre os pescadores. O aumento no número de usuários e tipos de uso ocorreu de forma associada ao enfraquecimento das instituições informais, ao surgimento das instituições formais e ao aumento dos comportamentos ecologicamente destrutivos e conflitivos. Porém foi difícil distinguir a influência direta das instituições formais e informais na geração de tais comportamentos, pois outros fatores sociais e ecológicos também foram importantes. Apenas algumas das instituições formais consideradas desajustadas eram mais diretamente determinantes dos comportamentos destrutivos e conflitivos. Foram apontadas ainda algumas sugestões para a recriação institucional através de ações de ordenamento marinho mais ajustadas aos padrões de uso e às instituições informais da pesca artesanal ainda existentes.
Palavras-chave:
Orientador: José Milton Andriguetto Filho
Co-orientador: Paulo Freire Vieira
Acesso eletrônico: http://hdl.handle.net/1884/1699

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ROSA, Viviane da. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. Gestão participativa de problemas socioambientais em áreas urbanas : estudo de caso do Programa de Áreas de Risco da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre. Florianópolis, 2003. 115 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.

Resumo: Este trabalho é um estudo analítico, descritivo e propositivo sobre o sistema de gestão de ocupações em áreas de risco de Porto Alegre que é executado pelo Programa de Áreas de Risco da Secretaria do Municipal do Meio Ambiente. Seu principal objetivo foi o de avaliar o Programa de Áreas de Risco da SMAM do ponto de vista da participação popular nas fases de elaboração, implementação e monitoramento das ações de gestão, e da eficácia das ações na busca de solução do problema relacionado à ocupação de áreas de risco em Porto Alegre. Partindo da principal hipótese de que a eficácia do Programa restringe-se ao reassentamento das famílias, na medida do possível, em áreas regulares, ou seja, o Programa não tem um caráter preventivo, não está articulado com uma política estrutural. O trabalho procurou ampliar a percepção sobre as ciências ambientais, o sistemismo, e a opção pelo ecodesenvolvimento. Ao mesmo tempo, salienta a importância da descentralização das políticas públicas no sentido de promover a participação popular. No caso estudado, nossa principal hipótese foi confirmada. O problema das ocupações em áreas de risco é tratado de maneira remedial, com uma política de controle dos riscos nas áreas mais críticas como é o caso do Morro da Polícia (nossa amostra). Paralelamente, investe-se na política de reassentamentos também de caráter remedial. Por outro lado, concluimos que o Orçamento Participativo é o canal de participação popular no PAR, bem como em todos os outros programas existentes no município. Embora, o OP não seja a única via de participação popular, ele é a mais abrangente, pois todas as decisões orçamentárias passam pelo processo do OP. Os elementos para o ecodesenvolvimento estão presentes em Porto Alegre, principalmente, pelo processo consolidado do OP. Entretanto, sugerimos uma política de caráter preventivo que integre as políticas regionais, favorecendo o desenvolvimento no campo para evitar o êxodo rural. A implantação de Agendas 21 em áreas de risco também são importantes para promover a discussão com a população e iniciar um processo educativo com soluções baseadas no ecodesenvolvimento.
Palavras chave:
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.
Acesso eletrônico: http://www.tede.ufsc.br/teses/PSOP0180.pdf

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ROSAR, D.B. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Gestão participativa e política substantiva: duas formas de ação política coexistentes em Ibiraquera, municípios de Imbituba e Garopaba, litoral centro-sul de Santa Catarina. 2007. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Humanas.

Resumo: –
Palavras chave: –
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.
Acesso eletrônico: –

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RUVER, H.R.S. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Descentralização e participação nas políticas de saúde. Uma crítica aoprocesso de implementação das AIS e do SUS em Criciúma, SC. 1993. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Humanas.

Resumo: –
Palavras chave: –
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.
Acesso eletrônico: –

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SÁ, Flávio Neves Bittencourt de. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia. Biotecnologias para o desenvolvimento sustentável no Brasil : atuação do CNPq no período 1995-1999. Florianópolis, 2001. 140 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia.

Resumo: O presente trabalho tem com objetivo realizar um diagnóstico exploratório da
situação atual das pesquisas biotecnológicas no país, diante do papel estratégico que a biotecnologia poderá assumir no contexto internacional para o desenvolvimento dos países, em meio a uma globalização e necessidade de uma crescente preocupação ambiental. Realizou-se um diagnóstico exploratório sobre as pesquisas registradas no âmbito do CNPq, no período compreendido de 1995-1999, usando-se como complemento informações sobre os cursos de pós-graduação e atividades de empresas que atuam na área. Foi também efetuado um diagnóstico comparativo da capacidade instalada no país frente aos desafios de uma melhor definição política de investimentos de C&T, além de vir a subsidiar discussões sobre alternativas de gestão e organização do fomento, de caráter interno e externo ao Conselho e ainda um refinamento na utilização de metodologias para trabalhos desta natureza.
Foram usadas bases de dados do CNPq e por meio da tabulação e comparação entre estas informações chegou-se ao diagnóstico pretendido.
Como resultado, visualizou-se a distribuição da biotecnologia no âmbito dos
mais variados setores do CNPq, com distribuição desigual e sem demonstrar uma orientação apropriada para a consecução de objetivos ou prioridades que parecem também não existir. Deste resultado, ficou patente a necessidade de organização do fomento internamente ao CNPq e de ações mais claras sobre o direcionamento a ser dado no apoio à área. Sugere-se como uma das alternativas a ser buscada a constituição de uma coordenação com vistas ao fomento optando-se pela bio-industrialização descentralizada, como identidade, uma vez que os dados demonstram claramente uma condição especial existente no Brasil para as biotecnologias voltadas ao setor de agropecuária e saúde.
Palavras chave: 1. Biotecnologia. 2. Desenvolvimento sustentável. 3. Política de fomento. 4. CNPq.
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.
Acesso eletrônico: http://www.tede.ufsc.br/teses/PBTC0054.pdf

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SAMPAIO, Carlos Alberto Cioce; VIEIRA, Paulo Freire. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Centro Sócio-Econômico. Plano municipal de desenvolvimento em Urupema-SC, no periodo de 1989 a 1994 : um estudo de caso de um planejamento participativo para o desenvolvimento sustentavel. 1994. 150f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socio-Economico.

Resumo: Verificar se a administração municipal de Urupema-SC, no período de 1989 a 1994, possibilitou um planejamento com a participação local da sociedade, desde a formulação de estratégias até a implementação de ações, levando em consideração as dimensões de sustentabilidade do chamado Desenvolvimento Sustentável. Nesta direção foi elaborado um modelo de análise que contemplasse tanto a teoria, ainda em elaboração, do Desenvolvimento Sustentável, como a teoria do Planejamento, sobretudo, na incipiente tipologia participativa. Concluiu-se que as premissas decisórias dos programas do Plano Municipal de Desenvolvimento de Urupema permaneceram centralizadas no topo da estrutura do poder governamental, limitando-se apenas a descentralização administrativa a nível de execução. Ocorreu um processo bem sucedido de tornar efetivo a participação popular no planejamento, sobretudo na figura dos Conselhos Comunitários. Os Conselhos não são um mero recurso do governo municipal para legitimar suas ações, mas constituem-se num eficaz instrumento de transformação do meio onde atuam, fazendo uso de sua criatividade e capacidade de interação. Assim, os Conselhos consolidaram as bases de um incipiente sistema de poder, aproveitando-se das fissuras institucionais naturais ou produzidas politicamente, que permitem certo espaço para negociação entre os atores envolvidos nas ideologias, interesses e estilos de funcionamento no processo de formulação e implementação de políticas. As características do Plano Municipal não se qualificam como exemplo de aplicação de uma metodologia de Desenvolvimento Sustentável, mas num ponto de referência importante ao integrar algumas dimensões do Desenvolvimento Sustentável em sua prática, e ainda por considerar as ações do plano dentro de um projeto integrado, focalizando as ações de curto e médio prazo numa perspectiva a longo prazo.
Palavras chave:
Orientador: Joel Souto-Maior.
Acesso eletrônico: –

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SANTIN, Laci. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas. O papel dos sistemas locais de conhecimento agroecológico no desenvolvimento territorial sustentável : estudo de caso junto a agricultores familiares no litoral Centro-Sul do Estado de Santa Catarina. Florianópolis, 2005. [151] f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas.

Resumo: Esta dissertação de mestrado trata do papel dos sistemas locais de conhecimento agroecológico – SLCA – na promoção do desenvolvimento territorial sustentável em zonas costeiras. Os grupos de agricultores familiares estudados situam-se nos municípios de Paulo Lopes e Garopaba, no estado de Santa Catarina, na região sul do Brasil. O objetivo proposto por esta pesquisa, de caráter qualitativo, foi de avaliar a rede de relações sociais, técnicas e culturais que envolve estes grupos, a nível local e regional. A hipótese trabalhada parte de que os sistemas locais de conhecimento agroecológico representam um espaço a ser potencializado no processo de construção de um novo estilo de desenvolvimento territorial sustentável. No entanto, estes processos não se desencadeiam espontaneamente, necessitando estratégias plurais de intervenção que, a par das características biofísicas, levem em consideração os aspectos socioculturais locais e as iniciativas endógenas existentes. A pesquisa confirmou o potencial dinâmico que envolve as inovações agroecológicas. Concluiu que este é um campo privilegiado para ações educativas dirigidas a potencializar as capacidades e habilidades dos atores que integram o sistema de conhecimento, em especial os agricultores familiares da zona costeira sul de Santa Catarina. Estas ações, fundamentadas em concepções pedagógicas inovadoras, visam ampliar as experiências agroecológicas, em consonância com o aumento da participação cidadã, de maneira qualificada e pró-ativa nos espaços de gestão participativa, fortalecendo assim a autonomia e as iniciativas de desenvolvimento a nível local e regional.
Palavras chave: 1. Ecodesenvolvimento. 2. Desenvolvimento territorial sustentável. 3. Agroecologia. 4. Agricultura familiar. 5. Educação popular ambiental.
Orientador: Cazella, Ademir Antonio.
Acesso eletrônico: http://www.tede.ufsc.br/teses/PAGR0157.pdf

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SEIFFERT, R. Q. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Extensão rural em Santa Catarina. Impasses político-pedagógicos. 1990. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Humanas.

Resumo: –
Palavras chave: –
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.
Acesso eletrônico: –

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SOARES, Narciso Vieira; LUNARDI, Valeria Lerch. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Centro de Ciências da Saúde. A problematização dos direitos do cliente como desencadeadora da problematização dos direitos dos profissionais de enfermagem. Florianópolis, 2000. 135 f. + Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde.

Resumo: Este estudo teve como objetivo construir com um grupo de enfermeiros de uma instituição hospitalar um processo educativo para problematização dos direitos do cliente tendo em vista a sua conscientização como profissional de enfermagem. O referencial teórico foi elaborado baseando-se na proposta educativa de Paulo Freire. A partir das discussões coletivas emergiram três grandes temas: o desrespeito ao direitos dos trabalhadores, o desrespeito aos direitos dos clientes e as perspectivas de avanços a partir da prática educativa.
Palavras chave:
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.
Acesso eletrônico: –

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VIVACQUA, Melissa. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. Conflitos socioambientais no litoral de Santa Catarina : o caso da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo. Florianópolis, 2005. 109 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.

Resumo: –
Palavras chave:
Orientador: Leis, Héctor Ricardo.
Acesso eletrônico: http://www.tede.ufsc.br/teses/PSOP0221.pdf

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WAMBAR, Francisco Gomes. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. Potencialidades e obstáculos à promoção de governabilidade de sistemas de pesca costeira em Santa Catarina: Estudo de caso na região do Baixo Vale do Itajaí (2003-2010). Florianópolis, 2012. Dissertação (Mestrado) Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.

Resumo: –
Palavras chave: governança de sistemas pesqueiros, governabilidade, Baixo Vale do Itajaí
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.
Acesso eletrônico: Clique Aqui