APED

BARROS, Edonilce da Rocha. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas . Arranjos socioprodutivos da agricultura familiar e adaptação a uma dinâmica territorial de desenvolvimento : o caso dos perímetros de irrigação no Vale do São Francisco, semi-árido brasileiro. Florianopolis, SC, 2007. 1 v. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas.

Resumo: O objetivo geral desta tese foi analisar uma dinâmica territorial de desenvolvimento ocorrida no Submédio São Francisco (SMSF), região Nordeste do Brasil, bem como compreender a capacidade de adaptação da agricultura familiar (AF) a essa dinâmica. Tendo o desenvolvimento territorial sustentável (DTS) como a base do enfoque analítico foi realizada uma síntese dessa literatura. O perímetro Mandacaru serviu de base para a aplicação do modelo de análise da tese. O estudo de caso foi a estratégia de pesquisa adotada por ser indicado para examinar acontecimentos contemporâneos nas abordagens de pesquisas qualitativas. O recorte espacial do estudo corresponde aos limites dos perímetros irrigados localizados em Juazeiro-BA e Petrolina-PE, implantados com a política de modernização da agricultura dos anos 1970. A “experiência” dos perímetros irrigados do SMSF, analisada como uma trajetória de desenvolvimento é ilustrativa da evolução da agricultura familiar no desenvolvimento do mundo rural brasileiro. Constatou-se que os agricultores familiares mesmo enfrentando grandes dificuldades se adaptaram às inovações tecnológicas de produção agrícola que lhes foram impostas. Porém, esta condição não favoreceu e nem fortaleceu a AF no território. Ao contrário, a AF vem vivenciando uma crise, principalmente após o vazio deixado pelo Estado, quando esse se afastou da gestão dos perímetros considerando-os emancipados. A crise constatada na AF nos perímetros irrigados não está relacionada somente ao afastamento do Estado, mas principalmente ao modelo de projeto implementado que visava transformar a agricultura familiar em agricultura patronal por meio de decisões autoritárias e assistencialistas. O que ocorreu, de fato, foi um forte processo de “descampesinização” (perda de autonomia e identidade), dos agricultores familiares. Todos os conhecimentos, todos os saberes tradicionais desses agricultores passaram a não ser válidos, pela força do discurso da modernidade. Sistemas de produção mais próximos de um modelo camponês e ecologicamente prudentes não foram discutidos. Conclui-se ressaltando que se nada for feito para reverter o atual quadro da AF nos perímetros irrigados no curto prazo, as unidades familiares de produção correm o risco de serem apropriadas pelas empresas capitalistas que podem transformar os perímetros em áreas quase exclusivas de monoculturas. A contramão desse quadro seriam as áreas destinadas à AF se constituírem em “espaços” de operacionalização efetiva dos princípios do desenvolvimento territorial sustentável. Para isso, teriam que contar com o suporte das políticas públicas. Neste sentido, a política de irrigação passaria de uma ação setorial para uma estratégia sistêmica de desenvolvimento, com inclusão social, eficiência econômica em termos macro-sociais e valorização e proteção do patrimônio natural, em especial o Rio São Francisco ou o “Velho Chico” – um patrimônio do povo brasileiro.
Palavras-chave: Desenvolvimento, dinâmica territorial, irrigação, agricultura familiar, políticas públicas.
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.
Acesso eletrônico: http://www.tede.ufsc.br/teses/PICH0061-T.pdf

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DALMORA, Eliane. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas. O papel da agricultura familiar no processo de conservação da Mata Atlântica em Santa Catarina :modos de apropriação e transformações no sistema de gestão ambiental na década de 1990. Florianópolis, 2004. 346 f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pos-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas.

Resumo: Na década de 1990 ocorrem mobilizações para a conservação dos remanescentes de Mata Atlântica, tendo em vista o reconhecimento da sua biodiversidade ameaçada. Porém as tentativas de reversão dos processos contínuos de destruição são marcadas por descontinuidades e contradições que pouco auxiliaram na conservação preconizada. Após décadas de degradação, evidencia-se a perda da biodiversidade e do conhecimento ecológico tradicional, afetando a possibilidade de adaptar o manejo florestal à sua manutenção futura. A pesquisa objetiva analisar o papel desempenhado pela agricultura familiar no processo de conservação dos remanescentes da Mata Atlântica em SC, no transcurso da década de 1990, bem como identificar os espaços de manobra atualmente existentes para a criação de sistemas de gestão dos recursos florestais sintonizados com os acordos firmados pelo Brasil na Rio 92. Para tanto foram investigados os casos de Lindóia do Sul (evidenciando-se a exploração dos recursos madeiráveis) e de Ibirama (relacionado à exploração do palmito Euterpe edunis). Os dados empíricos foram coletados mediante entrevistas abertas com agricultores, pesquisadores, técnicos e representantes das instituições ambientais e de desenvolvimento rural. Analisou-se a dinâmica dos modos de apropriação e gestão dos recursos renováveis que implica nas seguintes dimensões: o sistema de valores dos agricultores familiares; os usos possíveis dos recursos; as condições de acesso aos recursos; a transferência dos direitos de acesso e os modos de partilha dos recursos florestais. O trabalho reforça a hipótese segundo a qual o sistema de gestão dos recursos florestais em vigor no país na década de 1990 agravou os conflitos socioambientais nas duas áreas. Constata-se que a falta de incentivos para a conservação dos recursos nas unidades de produção familiar aprofunda a crise do setor e impede a valorização da floresta através do uso múltiplo e orientado dos remanescentes (integrando o manejo integrado das bacias hidrográficas, suporte para um uso do solo de acordo com a capacidade do sistema e restabelecendo novas formas de uso das florestas). No período não se constataram ações voltadas para o fortalecimento institucional de regimes de co-gestão dos recursos, pois regras de uso são definidas sem um envolvimento efetivo das comunidades e sem a interação com os decisores locais. Os sistemas de controle ambiental em vigor continuam a fazer uso de mecanismos de regulação pouco eficientes e parecem minados por políticas setoriais de curto prazo, distantes dos pressupostos do ecodesenvolvimento. As tentativas de resolução dos conflitos socioambientais sob a abordagem não preventiva fortalecem a cultura do suborno, do desrespeito às leis e da clandestinidade, favorecendo a intensificação de conflitos violentos. Uma nova forma de valorização da Mata Atlântica por parte da agricultura familiar se constitui em sistemas de múltiplos usos baseados no manejo florestal sustentável e gerando instrumentos compensatórios as práticas conservacionistas. A construção de novos sistemas de gestão deve estar vinculada à promoção da autoconfiança regional (self-reliance), ainda não evidenciada pelos instrumentos instituídos de comando e controle em vigência.
Palavras-chave: gestão ambiental, conservação da biodiversidade, ecodesenvolvimento, agricultura familiar.
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.
Acesso eletrônico: http://www.tede.ufsc.br/teses/PICH0033.pdf

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FERNANDEZ, Brena Paula Magno. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas. O devir das ciências : isenção ou inserção de valores humanos? Por uma ciência econômica ética, social e ecologicamente comprometida. Florianópolis, 2004. 254 f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas . Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas.

Resumo: Há uma certa imagem de ciência que remonta a Galileu (sec. XVII). Ela corresponde à idéia de que a ciência poderia “descobrir” as leis impessoais que governam a natureza. Porquanto detentora de uma racionalidade “neutra” (a-histórica, a-moral e a-temporal), capaz de acesso privilegiado a essas leis impessoais, a ciência consistiria, consequentemente, em uma forma de investigação da realidade superior a qualquer outra. Segundo essa perspectiva, a ciência logrou desenvolver uma metodologia que exclui os valores dos momentos cruciais de suas práticas. Essa abordagem é bem conhecida e endossada e constitui, ainda hoje, em uma espécie de “senso comum” da tradição científica. Segundo alega a ortodoxia da filosofia da ciência, qualquer papel desempenhado por valores (morais, sociais) constituiria uma espécie de “intrusão” de subjetividade que ameaçaria a possibilidade de objetividade científica. Já que juízos de fatos (ou resultados dos conhecimentos científicos) não podem ser inferidos de valores, inversamente, não poderíamos esperar que a ciência pudesse nos ajudar a resolver nossos problemas éticos mais fundamentais. O filósofo Hugh Lacey, inserindo-se em uma longa tradição crítica, contesta a imagem de ciência como uma instância independente da subjetividade humana. Ele propõe um modelo, segundo o qual todo conhecimento científico é produzido mediante a subordinação a alguma estratégia de pesquisa, que carrega consigo a marca dos valores sociais mais prementes, e que impõe limites à parcela da realidade que será “tocada” pela investigação. Segundo sua abordagem, há (e deve haver) uma interação profunda entre ciência e valores, que é essencial para a metodologia científica. O objetivo desse trabalho é estender o modelo laceyano a um caso diverso daquele por ele já tratado (nas ciências naturais). Partindo de sua tese, argumentamos que a ortodoxia da ciência econômica moderna (teoria neoclássica), através da incorporação do paradigma mecanicista da física clássica, bem como de todo instrumental analítico das estratégias materialistas, representa não um tipo de compreensão “neutra” dos fenômenos econômicos # todos agora expressos ou refletidos no movimento dos preços. Ao invés disso, propomos que ela representa uma sutil, porém particularmente notável manifestação dos valores predominantes nessa sociedade (capitalista, tecnológica, industrial, liberal), da qual faz parte. Assim, procuramos mostrar que, também no âmbito social, a preeminência dos aspectos nomológicos e quantitativos da realidade na formulação das teorias econômicas de tradição neoclássica, os próprios valores cognitivos espelham valores sociais altamente estimados nas sociedades modernas. Como propostas alternativas, surgem, no nível teórico, a proposta da Economia sistêmica, na esfera pragmática, o paradigma do Ecodesenvolvimento aparece como um novo modelo, capaz de dar conta da complexa problemática sócio-ambiental. Ambos projetos compatíveis com a proposta de Lacey: de que, ao pluralismo dos sistemas de valores existentes em uma sociedade, diversas alternativas possíveis para a investigação científica, norteadas pelas estratégias de pesquisa correspondentes, devem ser fomentadas. A co-existência de várias ciências desse tipo # “não#neutras” #, nas mais diversas áreas de investigação, seria um pré-requisito necessário para a realização do antigo ideário Iluminista — de construção de uma sociedade mais humana.
Palavras-chave: Ciência e Valores; Metodologia Científica, Hugh Lacey; Economia neoclássica versus Economia sistêmica
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.
Acesso eletrônico: http://www.tede.ufsc.br/teses/PICH0034.pdf

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FLORES, Murilo Xavier. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. Da solidariedade social ao individualismo :um estudo sobre o desenvolvimento do Vale dos Vinhedos na Serra Gaúcha. Florianópolis, 2007. 1 v. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Sociologia Política

Resumo: Esta tese de doutoramento no curso de Sociologia Política da Universidade Federal de Santa Catarina tem como objetivo analisar os fatores favoráveis e os obstáculos à construção de um processo de desenvolvimento territorial sustentável do Vale dos Vinhedos, localizado no Estado do Rio Grande do Sul. Busca-se compreender a trajetória do desenvolvimento da região e as formas das relações entre os diferentes grupos de atores, no que se refere a questões político-institucionais, socioeconômicas, ecológicas e culturais. Como referencial teórico para a análise dos fatores que afetam a busca da sustentabilidade do desenvolvimento foram utilizados conceitos e noções provenientes da ecologia humana, da ecologia política, e da teoria sobre modos de gestão de recursos de uso comum. Essas concepções dão suporte ao ecodesenvolvimento como ideologia científica, em busca do desenvolvimento baseado em princípios como o da equidade social e da prudência ecológica. Concretiza-se o referencial teórico com a perspectiva do desenvolvimento territorial sustentável, como caminho para os desafios socioambientais. A análise da trajetória do desenvolvimento da região e dos conflitos e negociações existentes atualmente, observados através das entrevistas com atores locais, permitiu verificar que, apesar da superação da pobreza rural a partir do fortalecimento da agricultura familiar, a formação de uma nova elite econômica formada pelas famílias proprietárias de vinícolas, oriundas da própria agricultura familiar local, tem estado associada ao enfraquecimento das relações sociais dos demais grupos sociais. As novas relações sociais promovem a redução do papel da vida comunitária na construção do desenvolvimento e da participação desses atores no planejamento e gestão territorial. Os cenários construídos no trabalho apontam para, em se mantendo as estratégias que vêm sendo adotadas nas últimas duas décadas, a perspectiva de consolidação de um desenvolvimento com características territoriais e sustentáveis pouco evidente, ameaçando as conquistas alcançadas até o momento.
Palavras-chave: desenvolvimento territorial, sustentabilidade, ecodesenvolvimento, elitização do desenvolvimento.
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.
Acesso eletrônico: http://www.tede.ufsc.br/teses/PSOP0288-T.pdf

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INÁCIO, Humberto Luis de Deus. O ecoturismo como vetor de desenvolvimento territorial sustentável : um estudo de caso no Alto Vale do Itajaí. Florianópolis, 2007. 232 f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Sociologia Política .

Resumo: Tomando como referência a problemática do meio ambiente, este estudo traça uma radiografia social, econômica e ecológica da região do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, buscando identificar aspectos relacionados a um processo – em curso ou em germe – de desenvolvimento territorial sustentável (DTS), no qual o ecoturismo assume papel significativo, ou mesmo determinante. No tratamento desta problemática, este estudo sustenta a hipótese de que o padrão de ecoturismo que vem sendo desenvolvido no Alto Vale do Itajaí configura-se como uma atividade travestida de “ecológica”, que reforça o processo de modernização conservadora e que pouco tem contribuído para a constituição de territórios sustentáveis em Santa Catarina. A partir da revisão de literatura, do objeto da pesquisa e da opção por uma abordagem qualitativa, estruturou-se um roteiro de entrevistas e observação para efetivar uma coleta de dados articulada em visitas técnicas, observações de campo, acesso a documentos e entrevistas com informantes-chaves da região em questão, mais especificamente, das cidades de Ibirama, Presidente Getúlio e Rio do Sul, as quais constituem o Pólo de Ecoturismo de Rio do Sul (EMBRATUR 2001). Os dados coletados foram analisados à luz dos princípios do DTS, sintetizados em cinco categorias: satisfação das necessidades básicas, prudência ecológica, autonomia ou self-reliance, viabilidade econômica e programas educacionais. A análise dos dados indicou que há um descompasso entre as políticas e proposições oriundas do setor público, da sociedade civil organizada e das iniciativas privadas, tanto entre estas instituições quanto em relação às categorias analíticas. De maneira geral, as políticas e proposições não se complementam, não se conectam, gerando sobreposição de projetos, desperdício de recursos financeiros, repetição de ações, encaminhamentos e empreendimentos. Observaram-se ainda contradições entre os discursos dos informantes e as ações executadas por eles ou por suas instituições. Nestes casos, os discursos se aproximam dos princípios do DTS, mas o conceito de sustentabilidade subjacente conserva a dimensão econômica no centro dos discursos. Por outra via, constatou-se a presença de uma tomada de consciência socioambiental, a qual se amplia – ou se dissemina – no bojo da construção de projetos ecoturísticos. Foram encontrados indícios de que o ecoturismo poderá se constituir como vetor de estratégias de DTS caso sejam tomadas algumas medidas pelo poder público e pelas iniciativas da sociedade civil, a exemplo da ampliação das conexões com outros setores, do planejamento para a implantação de um Pólo de Ecoturismo e da inclusão, neste projeto, do tema da reversibilidade, do planejamento e elaboração de projetos educacionais pautados no pensamento sistêmico, na educação formal e fora dela; da busca de alternativas para os grandes empreendimentos; da busca de representação da região em fóruns de níveis mais elevados, como o Comitê Gestor dos Pólos de Ecoturismo do Brasil, e da elaboração de um estudo de fluxo e demanda turística em função dos produtos e serviços que a região do Alto Vale do Itajaí quer/pode ofertar. O posicionamento do pesquisador frente este contexto aparece ao final do trabalho, no esboço de cenários desejáveis para a instauração de uma dinâmica de DTS tendo o ecoturismo como vetor estratégico.
Palavras-chave: Desenvolvimento Territorial Sustentável, Ecodesenvolvimento, Ecoturismo, Alto Vale do Itajaí, Santa Catarina.
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.
Acesso eletrônico: http://www.tede.ufsc.br/teses/PSOP0306-T.pdf

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MAKOWIECKY, Sandra; VIEIRA, Paulo Freire. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas . A representação da cidade de Florianópolis na visão dos artistas plásticos.Florianopolis, SC, 2003. 2 v. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas.

Resumo: –
Palavras-chave: –
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.
Acesso eletrônico: –

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MARTINEZ ANDION, Maria Carolina. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas. Atuação das ONgs nas dinâmicas de desenvolvimento territorial sustentável no meio rural de Santa Catarina : os casos da APACO, do Centro Vianei de Educação Popular e da Agreco. Florianópolis, 2007. 1 v. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas.

Resumo: Esta tese tem como objetivo geral compreender a influência de três ONGs sobre as dinâmicas de desenvolvimento rural em Santa Catarina e avaliar em que medida essa influência se insere e reforça a construção de novos estilos de desenvolvimento. Para tanto, o enfoque analítico se estrutura em três eixos complementares. O primeiro eixo focaliza o contexto no qual essas ONGs atuam. O segundo eixo, centra-se no exame das lógicas de intervenção dessas ONGs nas suas regiões de abrangência. Finalmente, o terceiro eixo evidencia os efeitos da atuação dessas ONGs, ou seja, seus avanços e limites na direção do reforço de dinâmicas de Desenvolvimento Territorial Sustentável (DTS). A utilização da postura metodológica etnográfica, com a realização de um trabalho de campo de dez meses, incluindo a pesquisa exploratória, permitiu confirmar as hipóteses da pesquisa. Primeiramente, constatou-se que essas ONGs estão atravessando um processo de transição no seu papel. A análise de sua trajetória demonstra que elas se transformam gradualmente em “promotoras do desenvolvimento” nas zonas rurais, o que vai exigir novas competências e habilidades. Porém, o novo papel assumido não é definido por essas exigências, de forma pré-determinada. Mais do que conceber ou participar de um projeto “estruturado de desenvolvimento” essas ONGs vão respondendo aos limites e às oportunidades concretas do contexto local e global no qual elas estão inseridas e, desse modo, vão moldando “novas identidades”, em contato com os demais agentes sociais com os quais elas interagem. Se no seu discurso as ONGs estudadas defendem a promoção de um “desenvolvimento alternativo”, a sua lógica de intervenção ainda é fortemente influenciada por um padrão “corporativo”, construído a partir das alianças e compromissos estabelecidos por elas historicamente. Neste sentido, as referidas ONGs parecem priorizar mais os interesses coletivos da categoria à qual estão ligadas (um tipo de agricultura familiar), do que as problemáticas mais gerais ligadas ao DTS. Essa forma de pensar o desenvolvimento terá uma influência sobre as estratégias colocadas em prática, sobre a estruturação das relações estabelecidas por elas e também sobre os resultados alcançados. Percebe-se que os maiores avanços promovidos pelas ONGs analisadas referem-se ao reforço às dinâmicas socioeconômicas das regiões, especialmente às questões ligadas às necessidades prementes de seu público-alvo. Isso faz com que temáticas importantes ligadas ao DTS sejam colocadas em segundo plano na agenda dessas organizações tais como: a questão da valorização dos ativos territoriais, a inserção dos consumidores nas cadeias produtivas ou ainda o enfrentamento dos principais problemas socioambientais identificados das regiões. Desse modo, conclui-se que, apesar de contribuírem de forma efetiva para a promoção de inovações organizacionais e institucionais nos espaços rurais, proporcionando assim a sua dinamização, as ONGs aqui tratadas não conseguem ainda responder a determinadas questões colocadas por um mundo rural em recomposição. Porém, ressalta-se que esse papel não cabe somente às ONGs, elas fazem parte de um contexto político e institucional mais amplo e suas escolhas só podem ser entendidas em relação a esse contexto. Além disso, o DTS é um processo que depende da implicação dos diferentes agentes sociais, para além do universo da sociedade civil. Neste quadro, é importante considerar a importância da recomposição das relações entre Estado, mercado e ONGs, tendo em vista a construção de “novos espaços públicos” voltados à promoção do DTS.
Palavras-chave: ONGs, desenvolvimento rural, território e sustentabilidade.
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.
Acesso eletrônico: http://tede.ufsc.br/teses/PICH0057.pdf

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MENEZES, Elaine Cristina de Oliveira. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. . Industrialização e meio ambiente no estado de Santa Catarina : estudo de caso sobre a evolução e os impactos sociambientais do segmento têxtil-vestuarista na microrregião do Alto Vale do Itajaí. Florianópolis, 2009. xix, 317 f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2009 .

Resumo: –
Palavras-chave: –
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.
Acesso eletrônico: http://www.tede.ufsc.br/teses/PSOP0339-T.pdf

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OTT, Ari Miguel Teixeira. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Dos projetos de desenvolvimento, ao desenvolvimento dos projetos : o Planafloro em Rondônia. Florianópolis, 2002. 285 f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas .

Resumo: Análise do impacto sobre as populações indígenas e sobre o meio ambiente do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia, desenvolvido na década de 90 na Amazônia. O PLANAFLORO foi baseado na concepção de desenvolvimento sustentável, mas durante a sua execução os diferentes atores sociais envolvidos estiveram permanentemente em conflito. Devido à complexidade do objeto de análise foi adotado o paradigma indiciário como método de abordagem.
Palavras-chave:
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.
Acesso eletrônico: –

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VINATEA ARANA, Luis; VIEIRA, Paulo Freire; CUPANI, Alberto. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Modos de apropriação e gestão patrimonial de recursos costeiros : estudo de caso sobre o potencial e os riscos do cultivo de moluscos marinhos na Baía de Florianópolis, Santa Catarina /. Florianópolis, 2000. 245f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

Resumo: A presente tese trata sobre os modos de apropriação e a gestão patrimonial de recursos costeiros através de um estudo de caso referente ao potencial do desenvolvimento e dos riscos socioambientais que oferecem o cultivo de mexilhões da espécie Perna perna e de ostras da espécie Crassostrea gigas na Baía de Florianópolis, Estado de Santa Catarina. Nesta pesquisa estabeleceram-se como objetivos diagnosticar as formas de apropriação e gestão dos recursos costeiros e avaliar as condições de viabilidade de implementação de uma estratégia alternativa de gestão dos mesmos. Os modos de apropriação foram levantados por meio da descrição dos atores envolvidos com os recursos, das percepções e racionalidades dos mesmos, das modalidades de acesso e de transferência dos direitos de acesso, dos usos efetivos que são feitos dos recursos, dos seus impactos socioambientais e das modalidades de repartição dos frutos da exploração dos recursos costeiros. Já a gestão destes foi verificada através da elucidação dos comportamentos dos atores envolvidos no cultivo de moluscos e dos processos de tomada de decisão. Igualmente, como parte da dinâmica de gestão da maricultura, foram descritos os conflitos socioambientais existentes e as suas formas de resolução. Por último, foram analisadas as regras institucionais que comandam os modos de apropriação e de gestão da maricultura por meio da análise da legislação vigente, das políticas de gestão da Zona Costeira e dos planos de desenvolvimento e gestão da pesca e da aqüicultura existentes no Brasil. Com base nestes dados, foram avaliadas as condições de viabilidade de implementação de estratégias alternativas de gestão baseadas no enfoque de ecodesenvolvimento. Os resultados obtidos demonstram que a maricultura que é praticada na Baía de Florianópolis, sobretudo na Enseada do Brito (Palhoça), está se expandindo numa direção que pode prejudicar, a longo prazo, a sustentabilidade física, biológica e antrópica do referido ecossistema litorâneo, devido ao fato de que esta tecnologia de cultivo vem provocando impactos socioambientais e de que não existe, concretamente, um sistema de gestão integrado de todas as atividades humanas no ambiente de suporte. Esta deficiência pode ter contribuído com o surgimento dos conflitos hoje existentes e a degradação do ecossistema em geral, situação que, de certa forma, parece reproduzir o estilo perverso de desenvolvimento socioeconômico adotado no Brasil, caraterizado pelo oportunismo e a depredação dos recursos naturais renováveis e não renováveis. Contudo, levando em consideração as potencialidades do caso estudado e por meio da aplicação dos critérios que regem o sistema de gestão patrimonial dos recursos naturais, parece viável estruturar uma estratégia alternativa de gestão, que vise a minimização dos conflitos e dos principais impactos da maricultura e das outras atividades econômicas presentes, e que seja capaz de conduzir o ecossistema costeiro em questão para um desenvolvimento integral e sustentável. A referida estratégia incluiria a expansão e consolidação da maricultura, a revitalização da pesca artesanal, a proteção dos recursos costeiros e o saneamento ambiental da Baía de Florianópolis. A análise, negociação, refinamento metodológico e até eventual modificação desta nova estratégia deveria ser realizada necessariamente num espaço comum onde todos os usuários e responsáveis pelo ecossistema costeiro tivessem a oportunidade de analisar e discutir adequadamente os problemas e conflitos existentes, e onde a tomada de decisões possa ser pensada do local ao global, do presente ao futuro e do individual ao coletivo.
Palavras-chave:
Orientador: Vieira, Paulo Henrique Freire.
Acesso eletrônico: –